PROJETO DE LEI PROPÕE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS EM SÃO LUÍS
O Coletivo Nós (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 151/24, que visa modificar a Lei nº 4.328 para incluir crianças com necessidades educacionais especiais (NEE) entre os beneficiários da…
