O nascimento de Kalel Ravi, no povoado Sertãozinho, marcou o início do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, uma iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão voltada à garantia do registro civil e da cidadania de crianças em áreas rurais. O nascimento aconteceu no último domingo, pelas mãos da parteira Maria José dos Santos e marcou o início do projeto no Maranhão. A iniciativa do Poder Judiciário busca garantir o registro de nascimento e a cidadania de crianças em comunidades rurais, combatendo o sub-registro civil e promovendo a inclusão social.
Dois dias após o parto, Kalel Ravi recebeu a certidão do TJMA. O desembargador Froz Sobrinho entregou o documento aos pais Lucielma Santana dos Santos e Ronilson Pereira Vieira, simbolizando o combate ao sub-registro.
A ação
O desembargador Froz Sobrinho, idealizador do projeto, explicou a importância e seu objetivo:
“A ideia foi chamar essas parteiras do Maranhão para fazer parte do projeto, informando ao Poder Judiciário sobre as crianças nascidas pelas suas mãos abençoadas, para que possamos entregar em suas casas o registro de nascimento, sendo essenciais os cartórios, os juízes e o poder público”, afirmou o desembargador emocionado.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão registrou um índice de 3,3% de sub-registro civil em 2022.
O projeto segue Agenda 2030 da ONU, e segundo a juíza Nivana Guimarães, o mesmo visa erradicar o sub-registro e promover cidadania. Já a parteira Maria José dos Santos celebra avanço para parteiras e inclusão social.
Sobre o projeto
O projeto “Cegonhas” é resultado de uma parceria entre o TJMA, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e diversas instituições públicas e da sociedade civil, buscando identificar, com apoio de parteiras e líderes locais, crianças e adultos sem registro, ampliando o acesso à identidade.
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