Estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ de 2025 , uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Comitê de Diversidade. A cerimônia acontecerá no dia 31 de maio, às 16h , em formato híbrido – presencialmente na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) , em São Luís, e virtualmente para casais do interior do estado.
Ao todo, estão disponíveis 120 vagas , sendo 60 para participação presencial e 60 para o formato virtual . O prazo para inscrições vai até 18 de abril e deve ser realizado diretamente nos cartórios extrajudiciais de registro civil do município de residência do casal.
Como se inscrever
📍Casais de São Luís : devem dirigir o Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais (Rua do Egito, nº 196, Centro).
📍 Casais do interior : devem se inscrever no cartório de registro civil de sua cidade. A localização dos cartórios pode ser consultada no site do TJMA ( www.tjma.jus.br ) ou pelo Telejudiciário: 0800-707-1581 .
Documentação
Os noivos e noivas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
✅ Certidão de Nascimento (para solteiras)
✅ Certidão de Óbito do intermediário falecido (para viúvos)
✅ Certidão de casamento averbada (para divorciados)
✅ Documento de identidade com foto e CPF
✅ Comprovante de endereço
✅ Declaração manuscrita aceitando o matrimônio
✅ Duas testemunhas com RG, CPF e endereço
Sobre a cerimônia
A celebração presencial será na AMMA , localizada na Rua dos Búzios, bairro Calhau, em São Luís. No formato virtual, os casais deveriam comparecer ao cartório onde se inscreveram ou ao Fórum da comarca para participar via videoconferência.
O desembargador José Jorge , na Portaria nº 30/2025, destacou que o casamento tem o objetivo de fortalecer a família como núcleo de convívio e autonomia social, garantindo direitos civis e sucessórios à comunidade LGBTQIA+.
Essa é a segunda edição do casamento coletivo voltado à população LGBTQIA+ no Maranhão, reafirmando o compromisso do TJMA com a inclusão e a promoção dos direitos humanos .
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