Na última terça-feira (11), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o lançamento do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que visa erradicar o sub-registro civil no estado. O evento aconteceu na sala das sessões plenárias do TJMA.
Confira a entrevista concedida ao Pan News na programação da Jovem Pan FM
O projeto “Cegonhas” busca garantir visibilidade e inclusão social à população maranhense, por meio da emissão de certidões de nascimento. Para isso, o tribunal estabeleceu parcerias com parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas, comunidades tradicionais e outras representações da sociedade civil. Essas parcerias atuarão na identificação de crianças e adultos sem registro civil nos municípios do Maranhão.
Compromisso com a Agenda 2030 da ONU
A iniciativa do TJMA alinha-se com a Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, 10 e 16. O projeto destaca a meta 16.9, que visa fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, até 2030.
Reconhecimento e Apoio de Parceiros
João Gusmão Netto, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, parabenizou o Judiciário maranhense pela iniciativa. Marina Santos Nascimento, vice-presidente da Federação das Parteiras Tradicionais do Estado, expressou sua gratidão pelo reconhecimento do trabalho das parteiras.
“Estou maravilhada com este projeto e este evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. É muito gratificante ver o nosso trabalho sendo reconhecido após tantos anos”, concluiu Marina emocionada.
Estratégias para Erradicar o Sub-registro
As instituições parceiras atuarão na identificação de pessoas sem registro civil, promoverão articulação interinstitucional e capacitação sobre a Política Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário. Além disso, as entidades contribuirão com a formação de multiplicadores, realizarão atendimentos itinerantes e sugerirão aprimoramentos para facilitar o acesso à documentação básica.
Baixe o app da Jovem Pan São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.