Na manhã desta quinta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão transportando 4.760 kg de pescados em condições sanitárias inadequadas. A abordagem ocorreu no km 157 da BR-010, em Porto Franco (MA).
O veículo, que não possuía placas de identificação, foi parado para fiscalização. O motorista alegou que o caminhão havia sido adquirido recentemente e ainda estava em processo de emplacamento, apresentando a nota fiscal da compra.
Porém, ao vistoriar a carga, os policiais constataram diversas irregularidades sanitárias, incluindo falta de refrigeração, compartimento de carga não térmico, camada de gelo insuficiente e exposição dos peixes ao ambiente, além de água escorrendo, indicando descongelamento. A carga incluía tambaqui, panga e tilápia e tinha como destino uma rede de supermercados em Imperatriz (MA).
Diante das irregularidades, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) foi acionada e confirmou que os pescados estavam impróprios para consumo, lavrando uma multa de R$ 5.000 e emitindo um Termo de Apreensão e Inutilização da carga. O caminhão foi escoltado até o aterro sanitário de Porto Franco, onde os pescados foram inutilizados com o uso de produto químico.
O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, sem o uso de algemas, por estar colaborativo. O caso configura crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990. O caminhão também foi entregue à Polícia Civil.