O policial militar aposentado Carlos Alberto dos Santos foi condenado a 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva Aranha. A sentença foi proferida pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, na última terça-feira (18). O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, por volta das 8h, na porta da residência da vítima, no Centro de São Luís.
Após o julgamento, Carlos Alberto dos Santos foi imediatamente levado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde já cumpria pena por outras condenações na 3ª Vara Criminal e na 1ª Vara do Júri.
Julgamento
O tribunal ouviu oito testemunhas durante a sessão, incluindo a mãe e o irmão de Gustavo Aranha, além de uma testemunha ocular, amiga da vítima. No entanto, durante seu interrogatório, o réu negou ser o autor do crime.
Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado, devido ao uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter agido por motivo de relevante valor social. A denúncia do Ministério Público descreveu os detalhes do assassinato, que ocorreu quando Gustavo Aranha estava na porta de sua casa, acompanhado de uma amiga. O réu, que se aproximou em um veículo, desceu do carro e, no momento em que a vítima fechava o portão, disparou contra ele. Mesmo já caído, o professor foi alvejado por mais um disparo. Após os tiros, o acusado fugiu rapidamente no veículo.
A motivação do crime, segundo a denúncia, foi uma acusação de assédio feita pela filha do réu contra Gustavo Aranha, que era seu professor de educação física. Esse teria sido o fator que motivou a ação de Carlos Alberto dos Santos.
A sentença
O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Na acusação, atuou o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, enquanto a defesa foi realizada pelos advogados Nathan Chaves e Luanna Lago.
Na sentença condenatória, o juiz destacou que a conduta do réu foi “altamente reprovável”, observando que o crime foi “premeditado e executado com frieza”. O magistrado ainda ressaltou que o acusado agiu após saber do suposto assédio de sua filha pela vítima, caracterizando a conduta como um ato de vingança. O juiz finalizou, afirmando que tal comportamento “merece elevada censura”.
Carlos Alberto dos Santos cumprirá sua pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.
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