O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, na última quarta-feira (15), a anulação da prova específica para os cargos de médico no concurso público realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A medida foi tomada após a denúncia de que questões idênticas, usadas anteriormente em um certame no município piauiense de Manoel Emídio, foram repetidas sem alterações.
De acordo com o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, responsável pela Recomendação, a prática fere os princípios de igualdade e imparcialidade, essenciais em concursos públicos. “A repetição integral de questões compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente quem teve acesso prévio a essas questões. Isso pode levar à anulação do concurso”, destacou.
Recomendações do MPMA:
🔹 Elaboração de novas questões para a prova específica;
🔹 Publicação de edital, em até 10 dias, convocando a reaplicação da prova;
🔹 Garantia de que futuros concursos sigam os princípios de legalidade, impessoalidade e isonomia.
A Prefeitura de Buriti Bravo tem 15 dias para informar as providências adotadas. Caso não cumpra a Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas judiciais para assegurar a lisura do concurso público.
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