As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias em cinco creches municipais durante dezembro de 2024: Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares). Os relatórios das visitas, assinados pelos promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo, destacam desafios significativos relacionados à infraestrutura, recursos humanos e adequação pedagógica.
Educação integral e inclusão
Embora algumas creches adotem jornada estendida, os promotores observaram que essa prática não reflete o conceito de educação integral, que exige o desenvolvimento pleno dos educandos, incluindo aspectos cognitivos, afetivos e sociais. A carência de profissionais especializados, como coordenadores pedagógicos e tutores para crianças com necessidades educacionais especiais, também foi apontada como uma barreira ao atendimento inclusivo e de qualidade.
Problemas estruturais
Apesar de funcionarem em prédios novos, as creches apresentaram diversas deficiências, como:
- Forros danificados e presença de mofo;
- Pias inadequadas para crianças;
- Vasos sanitários e chuveiros quebrados;
- Falta de espaços adequados para professores, bibliotecas e atendimentos de saúde;
- Necessidade de pintura e reparos gerais.
Gestão e transparência
Os promotores também destacaram a falta de informações públicas sobre a localização das creches integrais, listas de espera e dados essenciais para a gestão educacional. De 24 creches previstas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas cinco foram entregues até dezembro de 2024.
Aspectos positivos
A qualidade e o preparo da merenda escolar foram apontados como pontos positivos nas unidades visitadas.
Encaminhamentos
O Município de São Luís será notificado a corrigir as irregularidades. Entre as recomendações estão a ampliação do sistema de creches em tempo integral, capacitação de gestores e alinhamento das práticas pedagógicas aos princípios da educação integral.
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