A Black Friday, marcada para o dia 29 de novembro deste ano, promete atrair milhares de consumidores em busca de descontos. No entanto, o evento também é um campo fértil para práticas abusivas e fraudes. Para ajudar os consumidores brasileiros a aproveitarem as promoções de forma segura, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um guia repleto de orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
O material desenvolvido é uma resposta ao aumento significativo de compras online e às reclamações registradas em edições anteriores referentes ao evento. Em 2023, por exemplo, mais de 7 mil reclamações foram registradas, a maioria relacionada a ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos.
Ferramenta para reclamações
Pensando em todos os transtornos, a Senacon está empenhada em garantir uma Black Friday mais transparente. Além do guia, que pode ser acessado online, a secretaria anunciou que realizará um monitoramento intensivo do mercado, em parceria com órgãos de defesa do consumidor, para coibir irregularidades e as empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores estarão sujeitas a sanções.
Outro recurso destacado pela Senacon é a plataforma Consumidor.gov.br, onde consumidores podem resolver conflitos diretamente com empresas cadastradas. A taxa de sucesso nas reclamações registradas no portal supera 80%.
Black Friday sem frustrações
Confira 7 dicas super úteis, listadas pela Senacon, para que os consumidores não caiam em armadilhas :
- Pesquisa prévia de preços: monitorar os valores dos produtos antes do evento é essencial para identificar descontos reais. Ferramentas de comparação online ajudam nessa tarefa.
- Desconfie de ofertas mirabolantes: preços muito abaixo do mercado podem ser indicativos de golpes, especialmente em sites fraudulentos.
- Reputação do vendedor: antes de comprar, consulte sites de reclamação e verifique a situação do CNPJ do fornecedor na plataforma RedeSim.
- Leia atentamente a descrição do produto: informações incompletas ou confusas podem violar o direito à informação clara e adequada.
- Direito de arrependimento: para compras realizadas fora de lojas físicas, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir da compra sem justificar.
- Transparência nos custos: o fornecedor é obrigado a informar com clareza os valores de frete e prazos de entrega.
- Garantia contra práticas abusivas: o Código de Defesa do Consumidor protege contra publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, incluindo cobranças indevidas e ausência de suporte técnico.
Pare e pense
A Senacon também reforça a importância do consumo responsável. Avaliar a real necessidade do produto e evitar compras impulsivas ajudam a evitar arrependimentos. Além disso, optar por lojas confiáveis e manter um registro das transações online são práticas que fortalecem a segurança do consumidor.
Com essas orientações, a expectativa é que os brasileiros possam aproveitar os descontos da Black Friday com mais confiança, garantindo boas compras e reduzindo os riscos de frustrações.
Para acessar o guia completo e outras informações, clique aqui
Fonte: Agencia Brasil, com edição.
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