A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) anunciou que o comércio lojista da Grande Ilha – composta por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – estará autorizado a funcionar durante o feriado da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.
A decisão, tomada por meio de um acordo entre a Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais e dos comerciários, estabelece que as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os shoppings terão horário de funcionamento das 10h às 22h.
Para que as lojas funcionem nesse dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de conceder uma gratificação de R$ 50,00. Além disso, as empresas precisam enviar a lista de funcionários escalados para o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, através do e-mail [email protected], e pagar uma taxa de R$ 12,00 por funcionário.
O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), também informou que as agências bancárias não funcionarão durante o feriado.
Vale destacar que essa medida não se aplica a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e têm regulamentações próprias para o funcionamento no feriado. Empresários de setores fora da base da Fecomércio-MA devem consultar seus respectivos sindicatos para esclarecer as normas específicas de abertura para o Dia da Consciência Negra.
Fonte: Fecormécio-MA e SEEB-MA, com edição.
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