AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE SÃO LUÍS DEBATEU PASSE LIVRE ESTUDANTIL

Nesta quarta-feira (6), a Câmara de São Luís promoveu uma audiência pública para discutir a implementação do Passe Livre Estudantil, uma medida aprovada por plebiscito nas últimas eleições municipais. O evento foi organizado pelo vereador Sá Marques (PSB) e reuniu estudantes, representantes do poder executivo e judiciário, professores, e membros da sociedade civil.

Sá Marques destacou o apoio unânime dos vereadores ao projeto, o que considera essencial para acelerar a implementação do benefício. Durante a audiência, o vereador Marlon Botão (PSB) apontou que São Luís possui condições financeiras para viabilizar o projeto, especialmente com o recente superávit de R$1 bilhão.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ressaltou a importância do passe livre para famílias de baixa renda, sublinhando que a educação é o único meio viável de mobilidade social. O professor Franklin Douglas também pontuou que São Luís é a única capital a consultar a população sobre uma política pública desse tipo, o que reforça o caráter prioritário do projeto.

Durante a audiência, o deputado federal Duarte Júnior (PSB), em participação remota, trouxe dados mostrando que custear o passe livre estudantil integral em São Luís teria um valor adicional de aproximadamente R$4,8 milhões. Segundo ele, esse valor corresponde ao complemento necessário para cobrir a tarifa dos 94 mil estudantes que já usam a meia-passagem.

Ao final, foi proposta a criação de uma comissão para monitorar a regulamentação da medida, com a participação da prefeitura, vereadores e movimentos sociais. A audiência também contou com a presença de Sheila Bordalo, presidente do Sindeducação, entre outras lideranças.

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