A Justiça do Maranhão anulou nesta terça-feira (5) a expulsão de duas alunas do 9º ano do Colégio Militar 2 de Julho, em São Mateus, após atuação do Ministério Público. As irmãs gêmeas foram afastadas por tratarem o diretor da escola, Jeremias Freire Costa, por “você” em vez de “senhor”.
A decisão, proferida pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho, ordena a reintegração imediata das estudantes e estipula que a escola disponibilize todo o conteúdo ministrado durante o período de afastamento. Caso haja descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 5 mil.
O Ministério Público, representado pela promotora Sandra Soares de Pontes, destacou que a exclusão das alunas infringiu o direito à educação, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A promotora enfatizou a importância do acesso inclusivo e da promoção da cidadania dentro do ambiente escolar.
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