Entre os dias 4 e 8 de novembro, o Poder Judiciário brasileiro realiza a XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), que visa aproximar a população da Justiça e oferecer uma alternativa para resolver conflitos de forma ágil e sem burocracia. Em São Luís, a abertura do evento será realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), às 8h da manhã do dia 4.
Com o tema “É Tempo de Conciliar”, a SNC é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve tribunais estaduais, federais e trabalhistas de todo o país. No Maranhão, a coordenação é feita pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), liderado pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e pelo juiz Rodrigo Nina.
Durante a semana, serão realizadas sessões de conciliação para resolver casos nas áreas cível, de família e de direitos do consumidor. Cidadãos poderão buscar solução para demandas como divórcios, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade e questões bancárias, com o objetivo de promover um acordo consensual entre as partes. Os resultados da SNC serão avaliados pelo CNJ e tribunais com altos índices de resolução receberão uma menção honrosa no Prêmio Conciliar é Legal.