MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO DISCUTE SITUAÇÃO DE MIGRANTES VENEZUELANOS EM SÃO LUÍS

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, realizou audiências extrajudiciais nos dias 18 e 24 de setembro para tratar da situação dos venezuelanos, tanto indígenas da etnia Warao quanto não indígenas, que vivem na capital maranhense. Nos encontros, participaram órgãos estaduais e municipais, além de lideranças dos migrantes. As discussões focaram em temas como alimentação, moradia, educação e saúde, com o objetivo de assegurar melhores condições de vida aos migrantes.

Entre as principais medidas, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) continuará fornecendo pescados e cestas básicas às famílias. Também foram acordadas ações para aumentar a oferta de refeições e promover cursos profissionalizantes. Na área de moradia, foi discutida a inclusão dos venezuelanos no Programa Minha Casa Minha Vida, e medidas foram tomadas para garantir o acesso à educação e saúde para as crianças. Uma nova audiência está agendada para o dia 3 de outubro para dar continuidade às deliberações.