A Lei Seca estará em vigor no Maranhão durante o primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 06 de outubro. A proibição inclui a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias de efeito semelhante, e será válida até as 22h do mesmo dia.
A medida, que visa garantir a ordem durante o pleito, também está sendo adotada em outros quatro estados: Alagoas, Acre, Pará e Piauí.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não imponha restrições ao consumo de álcool em nível nacional, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com órgãos de segurança pública locais, definir a aplicação da Lei Seca em cada estado.