A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu hoje (23/08), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.
A vítima é irmã do investigado e possuía 9 anos de idade ao tempo dos fatos.
O investigado responde pela prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217-A CP), Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.
Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.